A criação do Ministério das Cidades constituiu um fato inovador nas políticas urbanas, na medida em que superou o recorte setorial da habitação, do saneamento e dos transportes (mobilidade) e trânsito para integrá-los levando em consideração o uso e a __________ (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2009b). A - Ocupação do solo. B - Ocupação das áreas urbanas. C - Ocupação das áreas rurais. D - Ocupação das áreas invadidas pelo “MST”. E - Ocupação das Matas Virgens.
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Resposta:
A - Ocupação do solo.
Explicação:
O Ministério das Cidades, juntamente com diversas leis de políticas urbanas foram responsáveis pela criação do Plano Diretor, que é a ferramenta de lei para obrigar as cidades com 20 mil habitantes ou mais a implementarem o zoneamento, que consiste em dividir o território urbano segundo o uso e a ocupação do solo.
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