A criação do MERCOSUL se deu basicamente por Tratados assinados entre Brasil e Argentina, desde 1986. Esses Tratados que criaram inicialmente a Integração argentino-brasileira instituíram um Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE). Diversificação e Evolução do Sistema Monetário Internacional Depois disso, os Tratados foram aumentando e os produtos envolvidos nesses Tratados também, até que, em 1991, em Assunção, foi assinado o Tratado de Assunção, que era caracterizado por alguns itens conforme discorrem os autores Silva e Carvalho (2007). Assinale a alternativa que não discorre sobre os itens caracterizados e defendidos por Silva e Carvalho no período citado.
A)
Livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países do bloco econômico, por intermédio, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários, de restrições tarifárias à circulação de mercadorias ou de qualquer medida de efeito equivalente.
B)
Estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros estados ou agrupamentos de estados e coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais.
C)
Coordenação de politicas macroeconômicas e setoriais e outras de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial, de capitais, de serviços, alfandegárias, de transporte e comunicação etc.
D)
Compromisso dos estados-partes de harmonizar suas legislações nas áreas pertinentes para lograr o fortalecimento do processo de integração.
E)
Compromisso de comércio único na qual, só devem comercializar com países pertencentes ao bloco, caso contrário recebe sanções econômicos
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Bom dia! Tudo bem?
Pelo que entendi da questão, acredito ser a A), devido que o Mercosul defende a eliminação das restrições não tarifárias, além de que o Uruguai não assinou o termo do Mercosul e deseja negociar com países de fora.
Espero ter ajudado! Qualquer dúvida, pode me chamar!
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