A criação de Unidades de Conservação, segundo a Lei Federal no 9.985, de 18/07/2000, depende de
A
lei complementar.
B
lei ordinária.
C
lei ordinária, desde que precedida de estudo de im- pacto ambiental e respectivo relatório.
D
ato do Poder Público, desde que precedido de estudos técnicos e consulta pública.
E
ato do Poder Público, desde que precedido de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
Ato do poder publico, desde que precedido de estudos tecnicos e consulta publica
Explicação:
Corrigido pelo DNM
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