Question

A criação das normas não é algo tão simples quanto parece. Devido à complexidade dos requisitos a serem estabelecidos, bem como o envolvimento das partes interessadas, faz com que a publicação de uma norma se torne oneroso e pode levar anos para que a mesma seja aprovada e publicada para uso das pessoas. O processo de elaboração de uma norma passa por diversas etapas, desde a expedição de uma portaria informando a necessidade da criação até a publicação da mesma no Diário Oficial da União (DOU).

Moura, J.B. Fundamentos da Saúde e Segurança do Trabalho. Maringá-Pr: UniCesumar, 2022.

Considerando o contexto apresentado e o que estudamos sobre os processo de elaboração de uma norma, podemos afirmar que:
Alternativas
Alternativa 1:
As condições gerais de trabalho são dispostas na Portaria 1.324 de 27 de dezembro de 2018.

Alternativa 2:
A CTPP está sob a responsabilidade do ministério da economia e secretaria do trabalho e emprego.

Alternativa 3:
O processo de elaboração de uma norma se inicia com a redação do ministério do trabalho e emprego.

Alternativa 4:
A Comissão Tripartite Partidária Permanente (CTPP) tem a obrigação de coordenar as partes interessadas.

Alternativa 5:
A elaboração das Normas Regulamentadoras utiliza as disposições estabelecidas na convenção 144 da OIT.

Answer 1

Resposta:

Acredito, que a alternativa correta é a 5.

Explicação:

Answer 2

Resposta:5

Explicação: