A criação das Nações Unidas foi um marco na internacionalização da proteção aos direitos humanos. A estrutura da organização e a promulgação da Declaração Universal de Direitos Humanos estabeleceram um novo paradigma de poder imposto pelos países vencedores da Segunda Guerra Mundial, mas também foram responsáveis por concretizar o princípio da universalização dos direitos humanos.
Considerando o papel das instituições e organismos que compõem a ONU e sua atuação no monitoramento de violações de direitos humanos, aponte a alternativa correta:
Escolha uma:
a. A Assembleia Geral das Nações Unidas é o organismo com maior legitimidade da ONU por abarcar representantes de todos os Estados Membros, por isso suas decisões são obrigatórias e vinculantes.
b. O Conselho de Direitos Humanos é um órgão de monitoramento de violações de direitos humanos cometidas por qualquer um dos Estados Membros das Nações Unidas.
c. O Conselho de Direitos Humanos realiza as chamadas “revisões periódicas universais” nas quais cada um dos Estados membros do Conselho é avaliado por três outros países quanto ao respeito aos direitos humanos.
d. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados foi criado pela Declaração de Viena de 1993 e é responsável pelo monitoramento de violações de direitos humanos pelos Estados membros da ONU.
e. O Conselho de Segurança é o órgão capaz de monitorar violações de direitos humanos; contudo, por ser um órgão meramente deliberativo, não pode impor sanções aos Estados faltosos.
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Resposta:
Av - Direito Internacional
1C,
2C
3E
4A
5B,
6D,
7D,
8C,
9B,
10C
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA, TIREI 1000 PONTOS
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