A criação da Associação dos Produtores de VinhosFinos do Vale dos Vinhedos (Aprovale), em 1995,estabeleceu as condições organizacionais, junto aosetor produtivo, para o desenvolvimento da primeiraIndicação Geográfica brasileira. Reconhecidaem 2002 pelo Instituto Nacional de PropriedadeIndustrial (INPI), a Indicação de Procedência do Valedos Vinhedos possibilitou organizar e qualificar aprodução de vinhos finos de origem controlada.Considerando esse contexto, avalie as afirmaçõesa seguir, a respeito dos requisitos para a IndicaçãoGeográfica de um produto.I. Os produtores ou prestadores de serviços,individualmente ou organizados em entidaderepresentativa, podem requerer a IndicaçãoGeográfica.II. Para a obtenção da Indicação Geográficade um produto, é necessário, além de umregulamento de uso do nome geográfico,comprovação da existência de estrutura decontrole desse uso.III. Para a obtenção da Indicação Geográfica deum produto, a origem geográfica deve ter boareputação ou devem ser atribuídas qualidadesou características adquiridas na produçãoe/ou na transformação do produto na áreageográfica delimitada.É correto o que se afirma emA l, apenas.B II, apenas.C I e III, apenas.D ll e III, apenas.E I, II e III.
#ENADE
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A alternativa E) apresenta as afirmativas corretas a respeito dos requisitos para a Indicação Geográfica de um produto.
A indicação geográfica pode ser um requerimentos dos produtores e prestadores de serviços devido as peculiaridades de cada ambiente.
Não é necessário a criação de regulamentos para forçar o produtor a indicar o local geográfico da produção do produto, é algo que os próprios demandantes podem exigir sem a ação do governo.
A indicação geográfica deve ser feita com cuidado, pois a reputação do ambiente irá fazer parte das qualidade do produto.
Espero ter ajudado!
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letra e
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