A crescente preocupação social com as questões ambientais influenciou a comunidade internacional e as legislações constitucionais e infraconstitucionais de diversos países a enveredar para a elaboração de normas de proteção do meio ambiente. A conscientização de que os recursos naturais renováveis ou não renováveis são limitados clamou por uma intervenção legislativa capaz de reconstruir modelos clássicos desenvolvimentistas. O Direito Ambiental é uma ciência nova, porém autônoma; possui princípios próprios específicos, previstos na Constituição Federal, de 1988, em seu art. 225. Com relação aos princípios, assinale a alternativa correta:
ALTERNATIVAS
Os princípios norteadores da matéria ambiental não desempenham funções distintas no ordenamento jurídico.
Os princípios jurídicos ambientais podem ser somente explícitos.
Os princípios ambientais devem ser buscados, inicialmente, em nossa Carta Constitucional, sem prejuízo de alcançá-los nas normas infraconstitucionais e nos fundamentos éticos e valorativos.
Os princípios não auxiliam no entendimento e na identificação da unidade e coerência existentes entre todas as normas jurídicas que compõem o sistema legislativo ambiental.
Os princípios não servem de critério básico e inafastável para a exata interpretação da matéria.
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REPARE QUE O ENUNCIADO FALA DE PRINCÍPIOS AMBIENTAIS CONSTITUCIONAIS... PORTANTO EU ACREDITO QUE SEJA ALETRA .....C
elzarosasouza:
LETRA D PAG 43
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