A Corte Interamericana de Direitos Humanos disse que o Estado brasileiro não cumpriu sua obrigação de proteger a vida de Maria da Penha. Se Hobbes analisasse esse caso, o que ele provavelmente diria sobre o Estado brasileiro?
Soluções para a tarefa
Olá!
Hobbes é um teórico contratualista, então ele acredita que a origem da sociedade e do Estado está em um contrato (mesmo sendo hipotético). Segundo sua teoria, os cidadãos, ao celebrar este contrato, abrem mão do próprio livre arbítrio a fim de terem a conservação de suas vidas assegurada pelo Leviatã, o soberano.
No caso Maria da Penha, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos afirmou que o Estado não cumpriu com sua obrigação de prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher.
Entendendo isso como uma falta de compromisso do Estado em proteger a vida de seus cidadãos e cidadãs, Hobbes diria que o Leviatã falhou em seu objetivo mais essencial, sendo este o único caso em que seria permitida uma insurreição popular.
Atenção ao fato de que o Caso Maria da Penha Maia Fernandes não foi julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, apenas destrinchado e opinado por um Relatório de Mérito produzido pela Comissão Interamerica, um órgão distinto.
Espero ter ajudado. Até mais!