"A corrupção, como já destacamos, não representa um problema novo, e tampouco é característica de determinado regime ou forma de governo, mas acompanha a civilização humana ao longo dos tempos". De acordo com Costa (2010) a corrupção foi a grande responsável pela queda do Império Romado e essa conduta já era objeto de punição severa por diversas sociedades, dentre as quais: a grega e a indiana. Sobre o crime de corrupção passiva, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Se o funcionário pratica ou retarda ato de ofício isto é corrupção passiva, salvo se o ato for a pedido ou influência de diretores, gerentes, etc. , pois neste caso será considerada como infração de dever funcional. B. Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. C. O crime ocorrerá quando o funcionário público solicitar ou receber vantagens decorrentes de sua função, não sendo ato criminoso se realizado antes de assumir o cargo público. D. A pena é aumentada de um sexto se o funcionário somente deixa de praticar qualquer ato administrativo ou facultativamente o pratica infringindo dever funcional, em consequência da vantagem ou promessa obtida. E. Ao obter vantagem indevida ou aceitar promessa de tal vantagem depois que assumir função pública, de forma direta, ocorrerá o crime de corrupção passiva
Soluções para a tarefa
A alternativa correta, referente a corrupção passiva, é a Letra B: Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem
Da Corrupção Passiva
É conhecida como corrupção passiva, um crime contra a administração pública em geral. Sua previsão pode ser encontrada no artigo 317 do Código Penal Brasileiro.
Para corrupção passiva, pode-se prever pena de prisão de dois a doze anos e multa. A multa será aumentada para um terço nos casos em que, aproveitando-se ou prometendo, o empregado retardar ou deixar de praticar qualquer ato legal ou infringir suas obrigações trabalhistas. A corrupção passiva é uma das três modalidades do crime de corrupção
Trata-se portanto, de um crime proprio, ou seja, só pode ser cometido por uma pessoa que tenha a categoria de funcionário público.
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