A correspondência jurídica entre as implicações econômicas e a conduta captada no mundo real é o que caracteriza os tributos diretos, em que o valor do tributo seja integralmente satisfeito com a apuração da base de cálculo do fato observado. Desta forma, podemos destacar que o imposto mais importante dos sistemas tributários, é o imposto sobre a renda. Trata-se de imposto de natureza extrafiscal, de competência da estado, sobre a renda e proventos de qualquer natureza, que tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda
Soluções para a tarefa
Resposta:
Primeiro paragrafo falso, e a segundo paragrafo verdadeiro
Explicação:
Os impostos sobre a renda e proventos que possuem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica e jurídica de renda são de competência da União.
O cálculo dos mesmos é baseado no montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis e seu contribuinte é o titular da respectiva renda, sem ter prejuízo de atribuição legal da condição de possuidor, considerando qualquer título dos bens ou dos proventos.
Resposta:
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira
Explicação:
O imposto sobre a renda trata-se de imposto de natureza fiscal, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza, que tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; e demais proventos de qualquer natureza (art. 43, CTN). E sua base de cálculo é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis e seu contribuinte é o titular da disponibilidade da respectiva renda, sem prejuízo de atribuir a lei essa condição ao possuidor, a qualquer título, dos bens produtores de renda ou dos proventos tributáveis.