A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é
um tratado da Organização das Nações Unidas e um dos
mais importantes instrumentos internacionais relacionados
ao meio ambiente. Ela estabeleceu um marco jurídico
global para a conservação, repartição dos benefícios e uso
sustentável da biodiversidade, afirmando a soberania dos
países sobre seus recursos genéticos e reconhecendo os
direitos das comunidades locais e populações indígenas com
estilos de vida tradicionais. Entretanto, o TRIPS (Tratado
Sobre Direitos de Propriedade Intelectual Relacionado
ao Comércio Internacional), um acordo da Organização
Mundial do Comércio (OMC) de 1995, permitiu praticamente
a globalização de patentes, garantindo às empresas o direito
de proteger suas patentes, mesmo utilizando recursos de
outros países.
Dessa forma, o TRIPS favorece
a atividade ilegal da biopirataria.
a valorização dos povos tradicionais.
a preservação de espécies em risco de extinção.
as trocas de descobertas ligadas à biotecnologia.
o enriquecimento dos países com grande biodiversidade.
Soluções para a tarefa
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A atividade ilegal da biopirataria
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A valorização da biodiversidade
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