A convenção da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO na sigla em inglês) define como propriedade intelectual “a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico”.
Ou seja, resumindo, é tudo aquilo que pode ser considerado inventividade, conhecimento, esta capacidade humana de criar coisas. Mas, se criar é humano, copiar também é. Logo, o inventor ou, por extensão, o dono dos direitos sobre o invento, precisa ter um incentivo para continuar criando, certo?
Este incentivo é a propriedade intelectual, uma garantia de que a invenção estará protegida juridicamente por determinado período em nome do seu inventor ou titular do direito sobre a invenção.
ABIP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. O que é Propriedade Intelectual. Disponível em: Acesso em: 22 maio. 2021.
Considerando as informações apresentadas, analise as afirmações a seguir.
I. A letra de uma canção é tida como propriedade intelectual, ao contrário da interpretação de cantores que possam vir a gravá-la.
II. Textos científicos como artigos, dissertações e teses são propriedades intelectuais de seus autores.
III. A propriedade intelectual garante proteção jurídica ao autor sobre sua invenção apenas por um determinado período de tempo.
É correto o que se afirma em
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.
Alternativa 2:
II, apenas.
Alternativa 3:
III, apenas.
Alternativa 4:
I e II, apenas.
Alternativa 5:
II e III, apenas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
II e III, apenas.
Explicação:
As afirmativas corretas sobre a proteção da propriedade intelectual, são:
Alternativa 5: II e III, apenas.
A letra de uma canção é propriedade intelectual, assim como a interpretação de cantores que possam vir a gravá-la, ambas são frutos da erudição e da percepção única de cada mente.
Os textos científicos também são propriedade intelectual, mas podem ser usados de base para outras pesquisas e para outras produções literárias, desde que os autores sejam devidamente referenciados e citados na obra.
A propriedade intelectual não é algo tão solido, já que defende uma ideia e não faz sentido defender algo que não é escasso, já que os produtos da mente são infinitos.
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