A contribuição patronal previdenciária devida a título do seguro de acidente do trabalho (sat), pode ser aumentada ou diminuída pelo fator acidentário previdenciário?.
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A contribuição patronal previdenciária, devida a título do SAT, pode ser aumentada ou reduzida pelo FAP, num intervalo contínuo de cinquenta centésimos a dois inteiros, com alíquotas que variam entre 1%, 2% e 3%.
Contribuição Patronal Previdenciária
A contribuição patronal previdenciária devida a título do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), pode ser aumentada ou reduzida pelo Fator Acidentário Previdenciário (FAP). O fator é um multiplicador variável que incide sobre a respectiva alíquota desse seguro. Ele varia num intervalo contínuo de cinquenta centésimos (0,50) a dois inteiros (2,00), desprezando-se as demais casas decimais
O seguro de acidente do trabalho é um adicional que é financiado para pagar acidentes do trabalho. Ele varia entre 1%, 2% e 3% a depender do grau de risco da atividade e é pago juntamente com a contribuição previdenciária patronal. Assim, a alíquota é 1% para risco leve, 2% para médio e 3% para grave.
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