a contribuição de melhoria é um tributo que apresenta uma serie de distintas características entre elas esta a seguinte
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olá!
você esqueceu de colocar o restante da questão mas mesmo assim vou tentar te dar uma ajudinha
no caso em questão podemos afirmar que a contribuição de melhoria é um tributo pago em relação a uma melhoria que foi feita nas proximidades de uma bem imóvel que valoriza esse imóvel.
o valor a ser ago vai depender de como o imóvel foi valorizado, endo em vista também o valor total da obra que é rateada entre os bens imóveis.
está prevista na constituição federal bem como no código tributário nacional. veja o que diz o artigo 145 da cf:
Art. 145 – A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
espero ter ajudado!
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