Question

A contribuição de melhoria é tributo que está previsto no art. 145, inciso III da Constituição Federal.Qual é seu objetivo?

A) O objetivo deste tributo é financiar os custos da obra privada que resultou na desvalorização do imóvel.
B) O objetivo deste tributo é financiar os custos da obra pública que resultou na valorização do imóvel.
C) O objetivo deste tributo é multiplicar os custos da obra pública que resultou na valorização do imóvel.
D) O objetivo deste imposto é financiar os custos da obra privada que resultou na valorização do imóvel.​

Answer 1

Resposta: Eu acho que é a alternativa C)

O objetivo deste tributo é multiplicar os custos da obra pública que resultou na valorização do imóvel.

Explicação: A contribuição de melhoria constitui um tributo através do qual a população beneficiada com uma obra pública é convidada a participar das despesas que esta obra acarreta, dividindo com o poder público seu ônus financeiro, em decorrência do fato gerador de benefício da comunidade e de valorização imobiliária.