Direito, perguntado por dynamics, 1 ano atrás

A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, estão dependentes de determinada ação. A localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Esta afirmação se refere a: Considerando a afirmativa incompleta, analise, interprete e marque a resposta correta:
(A) competência fiscalizatória.
(B) princípio do poluidor-pagador.
(C) princípio da responsabilização.
(D) licenciamento ambiental prévio em órgão competente.
(E) princípio de colaboração.

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Respondido por sollon
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resposta correta --> (D) licenciamento ambiental prévio em órgão competente.
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