Question

A construção histórica do estado de Bem-Estar Social e o novo modelo que está sendo proposto: o neoliberalismo. Recentemente tivemos no Brasil o processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Este fato histórico abriu caminho para a modificação da Constituição Federal de 1988, com a aplicação de medidas amplamente favoráveis aos mercados, que flexibilizam as relações de capital e trabalho por um lado e, por outro, diminuem sensivelmente o papel do Estado, tanto na economia, como na efetiva participação na construção de políticas sociais públicas. Um modelo de Estado está sendo questionado e modificado: o Estado de Bem-Estar Social. Diante deste contexto, quais são as implicações para o Estado de Bem-Estar Social?

Answer 1

Olá, tudo bem?

O Estado de Bem-Estar social pressupõe que o próprio aparato governamental será responsável por proporcionar alguns serviços considerados como essenciais à população, como educação, assistência social, saúde e segurança. Alguns (como segurança) são dever do Estado devido ao pacto social, os outros não, porém devido o sistema escolhido pela Constituição Federal eles devem ser ser proporcionados. O neoliberalismo não é ruim por si só, porém há a tentativa de sucatear os serviços oferecidos pelo Estado ou terceirizá-los, para a obtenção de lucro pelo setor privado, já que o Estado não deve ter lucro.

Espero ter ajudado!