A construção civil está em rápida e constante expansão no Brasil. Devido a esse crescimento, a escassez de mão de obra é uma realidade. Essa falta de construtores vem trazendo como consequências vários transtornos, que acabam por inquietar os novos compradores pelo fato de não possuírem conhecimento aprofundado de seus direitos e deveres. É comum a ocorrência de vícios redibitórios consistentes de rachaduras, quedas, danos ocorridos por erros dos construtores, vícios esses que não são visíveis no momento da compra, ou no término da construção, deixando os compradores com seus imóveis impróprios para uso ou com valores depreciados, sem saber para onde recorrer e como fazer para resolver esse problema.
Soluções para a tarefa
A construção civil está em rápida e constante expansão no Brasil. Devido a esse crescimento, a escassez de mão de obra é uma realidade. Essa falta de construtores vem trazendo como consequências vários transtornos, que acabam por inquietar os novos compradores pelo fato de não possuírem conhecimento aprofundado de seus direitos e deveres. É comum a ocorrência de vícios redibitórios consistentes de rachaduras, quedas, danos ocorridos por erros dos construtores, vícios esses que não são visíveis no momento da compra, ou no término da construção, deixando os compradores com seus imóveis impróprios para uso ou com valores depreciados, sem saber para onde recorrer e como fazer para resolver esse problema. (https://jus.com.br/artigos/30608/vicios-redibitorios-na-construcao-civil Acesso em: 09/Ago/2018).
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais. Vol. 3. 9ª ed. São Paulo. Saraiva: 2012. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. Vol. II. 10ª ed. São Paulo. Atlas: 2010.
Considerando o contexto mencionado acima, elabore um texto dissertativo, contemplando os seguintes aspectos:
a) O conceito disciplinado no Código Civil de 2002 a respeito dos vícios redibitórios.
b) Os requisitos característicos dos vícios redibitórios.
(https://jus.com.br/artigos/30608/vicios-redibitorios-na-construcao-civil Acesso em: 09/Ago/2018).
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais. Vol. 3. 9ª ed. São Paulo. Saraiva: 2012. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. Vol. II. 10ª ed. São Paulo. Atlas: 2010.
Considerando o contexto mencionado acima, elabore um texto dissertativo, contemplando os seguintes aspectos:
a) O conceito disciplinado no Código Civil de 2002 a respeito dos vícios redibitórios.
b) Os requisitos característicos dos vícios redibitórios.
olá!
a) os vícios redibitórios são os defeitos ocultos da coisa que tornam imprópria o seu uso ou ainda diminuem o seu valor e que fariam com que o comprador não comprasse o objeto tendo em vista o defeito nele. está disciplinado no artigo 433 do CC e no CDC. Vejamos:
Art. 443. Se o alienante conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá o que recebeu com perdas e danos; se o não conhecia, tão-somente restituirá o valor recebido, mais as despesas do contrato.
b) os requisitos característicos são a diminuição do valor da coisa ou tonar a coisa inviável para o uso.
espero ter ajudado!