A Constituição traçou as linhas mestras visando a democratização da educação brasileira e trouxe dispositivos para tentar erradicar o analfabetismo, universalizar o atendimento escolar, melhorar a qualidade do ensino, implementar a formação para o trabalho e a formação humanística e científica. Além disso, garantiu para as pessoas com deficiência o direito à educação, destacando que esta deve ocorrer preferencialmente na rede regular de ensino
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A resposta certa é a letra E
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A constituição federal promulgada em 1988, fruto de meses de cuidadosa elaboração, introduziu uma série de direitos e garantias fundamentais para o indivíduo e para a população brasileira em geral.
Dentre os novos direitos assegurados (mas infelizmente, não necessariamente cumpridos), estão o direto à educação pública e de qualidade.
Desde essa década até agora, parte das metas foram cumpridas, o analfabetismo vem continuamente decaindo, assim como o índice de evasão escolar e outras taxas associadas vem melhorando.
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