Question

A constituição promulgada de 1946apresentou os seguintes pontos fundamentais da constituição.

Answer 1

Resposta:

ela Além de assegurar os direitos básicos de liberdade, propriedade e segurança individual, a Carta redemocratizadora garantiu o direito de livre expressão sem medo de censura, a inviolabilidade do sigilo de correspondências e da liberdade de livre associação (para fins lícitos) e a proteção dos direitos do cidadão independente de suas convicções religiosas, filosóficas ou políticas.