Direito, perguntado por luisamarasilv120, 1 ano atrás

a constituição outorgada em 1924 possui a seguinte caracteristicas de governo


academicosamu: Não é a de 1824?

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Respondido por academicosamu
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Ok. Se for a CF de 1824 temos sim a divisão dos poderes conforme Montesquieu codifica, contudo, o rei Don Pedro I tinha em mãos o Poder Moderador em que a soberania do imperador como chefe do Estado reprimia os três poderes que existia como retrato de sala.
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