A Constituição Mexicana de 1917 antecedeu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e apresentou caráter laico. Esta Constituição foi pioneira em qual temática?
A) Direitos da juventude.
B) Direitos dos trabalhadores.
C) Direitos das mulheres.
D) Direitos da Igreja.
Soluções para a tarefa
A alternativa correta que diz respeito à Constituição Mexicana de 1917 é a letra B: Direito dos trabalhadores. A Constituição de 1917 é considerada uma das mais avançadas e progressistas de sua época.
Características Trabalhistas da Constituição Mexicana de 1917
A Constituição Mexicana de 1917 foi a pioneira em garantir qualidade nos direitos fundamentais no que se refere aos direitos trabalhistas, contando também com as liberdades individuais e os direitos públicos.
Ela é ainda considerada uma das constituições mais progressistas em relação a outros países na época, já que garantia aos trabalhadores direitos fundamentais, como:
- Jornada semanal correspondente a 44h;
- Férias todos os anos, remuneradas;
- 13° salário;
- Licença maternidade;
- Aposentadoria;
Tais direitos passaram a ser assegurados pela lei, ou seja, os cidadãos trabalhadores garantiam seus recursos legais caso houvesse alguma violação. Além disso, a Constituição cria o feriado nacional do Dia do Trabalhador.
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