A Constituição Francesa de 1791 e a Constituição Americana de 1787 inauguram o Estado Liberal composto por novos direitos para os cidadãos. Um Estado limitado e organizado por essas cartas. A este respeito está correto:
a) As ideias de caráter coletivo e social ganham corpo na sociedade e serão incorporadas por essas constituições.
b) Com a limitação dos poderes do Estado cidadãos não terão mais que respeitar o pacto social que caracterizou essa organização política e social desde seu surgimento.
c) Com o advento da economia liberal, novos institutos jurídicos são criados, a exemplo da propriedade e iniciativa privada.
d) São exemplos dos “novos direitos” positivados nesse período os que tratam da saúde educação e previdência.
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Resposta:
A
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