ENEM, perguntado por laissaouriques6378, 5 meses atrás

A Constituição Federal prevê o direito de acesso à justiça como uma das suas cláusulas pétreas. Isso significa que este direito e suas prerrogativas jamais poderão ser afastados ou modificado por lei ulterior, apenas por meio de uma nova Constituição. No que se refere ao acesso à justiça, aponte a alternativa correta:.

Soluções para a tarefa

Respondido por GabiHillary

0

Resposta:

e. A morosidade da justiça é considerada um obstáculo ao efetivo exercício do direito de acesso à justiça.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Direito, 5 meses atrás

Quais são os crimes ambientais de menor potencial ofensivo??

Matemática, 5 meses atrás

52- Dividir a figura abaixo em quatro partes, todas com o mesmo tamanho e formato.

Geografia, 5 meses atrás

5 O ponto de fusão do ferro é igual a 1530 °C co ponto de ebulição é de 2 450°C. Baseado nisso, os estados fisicos do ferro nas seguintes temperaturas 130 °C, 3002 C, e 2235 C são respectivamente a) Sólido, liquido e gasoso b) Liquido, sólido e gasoso c) Sólido, gasoso e liquido. d) Gasoso, liquido e sólido. e) Liquido, gasoso e sólido...

ENEM, 5 meses atrás

A teoria do encontro fortuito de provas também é chamado de serendipidade e foi elevado à condição de princípio processual penal por alguns doutrinadores. Com base no contexto, complete as lacunas das sentenças a seguir: Tal princípio, ________ a presença de certos requisitos, possibilita reconhecer como ________a prova ou a fonte de prova de outra infração ________, obtida no bojo de...

ENEM, 5 meses atrás

Os "Novos Direitos" reconhecidos como fundamentais pelo nosso ordenamento jurídico, materializam as novas demandas da sociedade. Eles surgem da necessidade de atender não apenas a uma evolução dos costumes, mas também à necessidade de regulamentação advinda da ampliação do dever de tutela do Estado. No que se refere à possibilidade de inclusão de novos direitos ao rol de direitos fundamentais...

Biologia, 11 meses atrás

diga o que e uma ligaçao peptídica e como são classificados quanto ao número de aminoácidos.

Matemática, 11 meses atrás

AJUDA AI FAMILIA PVF 8- Uma sequência numérica crescente é composta por cinco termos. O terceiro termo é o número 1 e o quarto e quinto termos são as raízes da equação x2 – 8x + 15 = 0. Encontre o primeiro e o segundo termos dessa sequência.

História, 11 meses atrás

O que é a arte Marajoara?