A Constituição Federal, possui um papel primordial para toda a sociedade e toda
Estrutura Estatal, conforme determina o artigo 1°, temos:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático
de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (Vide Lei nº 13.874, de
2019)
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de
representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Com ausência desses procedimentos a sociedade poderia atender a sua
sobrevivência, conforme as acepções do direito? Fundamente.
Me ajudem, PLEASE!
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Resposta:
Apesar dos corruptos estarem no poder.
Explicação:
Eu acho que a sociedade não sobreviveria sem a Constituição Federal, apesar de algumas coisas nela não serem cumpridas, porém ela é de grande importância para o povo.
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