A Constituição Federal garante a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Essa garantia está relacionada a um princípioexplicitado no artigo 5º.
Sobre esse princípio, assinale a alternativa CORRETA:
A ) Princípio da dignidade da pessoa humana.
B ) Princípio da inviolabilidade da pessoa humana.
C ) Princípio da legalidade.
D ) Princípio de presunção de inocência.
Soluções para a tarefa
Resposta:
D
Explicação:
c princípio de legalidade
A alternativa correta é a alternativa C, pois o princípio da legalidade é de estabelecer aquilo que é legal e o artigo 5° da Constituição nos garante o direito e liberdade para apenas deixar de fazer algo em virtude da lei e a lei nos permite ensinar, aprender, pesquisar e divulgar o conhecimento.
O que mais o artigo 5° nos garante com relação a educação?
O artigo 5° da Constituição Federal garante como direito fundamental em seu inciso IX que toda atividade científica, intelectual, artística e de comunição é livre independentemente de censura ou licença.
Sendo assim, todos no território brasileiro tem direito de liberdade de expressão artística, de aprender, de ensinar e de divulgar o conhecimento de diversas formas como cursos, palestras, vídeos, lives etc.
Para saber mais sobre alguns direitos estabelecidos no art. 5 da Constituição Federal acesse https://brainly.com.br/tarefa/21502825.
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