A Constituição Federal foi o marco legal para construção do conceito de proteção social não contributiva e de mudança na concepção de assegurar direitos individuais, coletivos e sociais, responsabilizando o Estado por criar as condições de acesso aos direitos. São políticas sociais não contributivas:
Selecione uma alternativa:
a)
Saúde
b)
Previdência Social
c)
Saúde e Previdência Social
d)
Saúde e Assistência Social
e)
Assistência Social
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Resposta:
D) Saúde e Assistência social.
Explicação:
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