Question

A Constituição Federal foi o marco legal para construção do conceito de proteção social não contributiva e de mudança na concepção de assegurar direitos individuais, coletivos e sociais, responsabilizando o Estado por criar as condições de acesso aos direitos. São políticas sociais não contributivas:

Alternativas:

a)
Saúde

b)
Previdência Social

c)
Saúde e Previdência Social

d)
Saúde e Assistência Social

e)
Assistência Social

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Letra D

Saúde e Assistência Social

Answer 2

Como políticas sociais não contributivas são consideradas Saúde e assistência social, letra D). A Assistência Social e a Saúde, diferentemente da Previdência Social, são não contributivas, portanto, devem atender a todos os cidadãos que delas necessitem.

Saúde e Assistência Social

• Saúde, na Constituição de 1988 a saúde foi considerada uma forma de seguridade social. Em seu artigo 196 que é direito de todos e dever do Estado, devendo ser garantido por meio de políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doenças, bem como o acesso universal e igualitário.

• A assistência social foi incluída na Constituição de 1988 nos arts. 203 e 204, a fim de atender às necessidades básicas das pessoas, como proteção à família, infância, velhice, maternidade e pessoas com deficiência. Sua principal característica é ser disponibilizado gratuitamente a quem dele necessitar.

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