A constituição Federal estabelece que a liberdade de crença é inviolável. comente quando foi criada é o quê a lei Implica???
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A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.
VER SE ISSO TE AJUDA
alineMarinha:
obrigado pela sua resposta
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