A Constituição Federal estabelece imunidades tributárias para algumas pessoas jurídicas que, em
decorrência das atividades que desenvolvem, possuem função social e são merecedoras de
imunidade. Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
O partido político PWYX é proprietário de dois galpões na cidade de São Paulo, sendo um deles
utilizado para a sede de suas atividades e o outro alugado pela empresa Alpha que atua no ramo de
transportes coletivos; o partido político PWYX não paga IPTU sobre os dois galpões
PORQUE
ainda quando alugado a terceiros, o imóvel permanecerá desonerado da obrigação no que se refere
ao IPTU em razão da imunidade prevista no texto constitucional, desde que os valores auferidos
sejam revertidos para as suas atividades essenciais.
A respeito das asserções é correto afirmar que:
a) a primeira é verdadeira e a segunda é falsa
b ) as duas são falsas
c) as duas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira
d) as duas são verdadeiras mas a segunda não justifica a primeira
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Resposta: Resposta correta é a letra C) as duas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA
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