Question

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, prevê o seguinte:

?Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.?

De acordo com essa afirmação, qual o princípio constitucional que estabelece esse artigo?
a) Princípio da Capacidade Contributiva.
b) Princípio da Imunidade.
c) Princípio da Vedação ao Confisco.
d) Princípio da Isonomia.

Answer 1

Resposta:

Principio da Isonomia

Explicação: