Question

A constituição federal em seu artigo 5, cita que todos somos iguais perante a lei e temos direito à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Diante dos princípios fundamentais, o indivíduo poderá solicita que seu direito seja respeitado e para isso utiliza-se outros meios jurídicos garantindo esse contexto social. Diante disso, assinale a alternativa correta:

A) O Direito líquido é a folha mensal do Trabalhador.
B) O habeas corpus é a garantia de locomoção.
C) O habeas data refere-se ao nascimento da pessoa.
D) O Mandado de Segurança não pode ser aplicado no direito.

Answer 1

A constituição traz direitos e formas de garantir esses direitos, como o habeas corpus, que é o direito de pedir a um juiz o seu direito a liberdade por um injusto impedimento de locomoção (alternativa B).

Habeas data é uma ferramenta jurídica que dá direito a requisitar informações próprias, ou a alteração delas, e o mandado de segurança é uma ferramenta usada para garantir um direito líquido e certo que esteja sendo ameaçado.

Espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta: Resposta certa corrigida pelo Ava:

B) O habeas corpus é uma garantia de locomoção.

Explicação: Essa questão foi corrigida na Avaliação II Individual de Noções de Direito onde gabaritei a prova!

Bons estudos!