Question

A Constituição Federal, em seu art. 7º (BRASIL, 1988), assim dispõe:
Assinale a única alternativa que apresenta um exemplo possível de salário utilidade a ser recebido por Valdirene:
a) Celular para uso pessoal. b) Livros usados na execução do trabalho. c) Veículo utilizado exclusivamente no trabalho. d) Uniformes usados no trabalho. e) Seguro de vida concedido pelo empregador.
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Deduz-se, por meio da leitura do artigo transcrito, que o meio ambiente de trabalho deve assegurar ao trabalhador, a preservação de sua saúde, e sua integridade física e psicológica. Para atender a essa finalidade, a legislação criou a figura do adicional de insalubridade e periculosidade, para minimizar os malefícios de trabalhar em um ambiente insalubre ou que gera risco de vida ao trabalhador.
O adicional de periculosidade assegura ao trabalhador o direito de receber:
a) 20% sobre o salário básico. b) 30% sobre o salário básico. c) 10% sobre a remuneração. d) 15% sobre os prêmios e gratificações. e) 30% sobre as gorjetas.

Answer 1

Celular para uso pessoal. b) Livros usados na execução do trabalho. c) Veículo utilizado exclusivamente no trabalho. d) Uniformes usados no trabalho. e) Seguro de vida concedido pelo empregador. 
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. 
Deduz-se, por meio da leitura do artigo transcrito, que o meio ambiente de trabalho deve assegurar ao trabalhador, a preservação de sua saúde, e sua integridade física e psicológica. Para atender a essa finalidade, a legislação criou a figura do adicional de insalubridade e periculosidade, para minimizar os malefícios de trabalhar em um ambiente insalubre ou que gera risco de vida ao trabalhador. 
O adicional de periculosidade assegura ao trabalhador o direito de receber: 

Answer 2

Resposta:

b) 30% sobre o salário básico.

Explicação:

A periculosidade é outro importante instituto que se relaciona com a saúde e a integridade física do trabalhador. Ela está prevista no artigo 193 da CLT (BRASIL, 1943), que diz que labora em atividade perigosa: aquele que tem contato com substâncias inflamáveis, explosivos, energia elétrica; o trabalhador exposto a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial (por exemplo: vigilante armado); e as pessoas nas atividades de trabalhador em motocicleta. O adicional de periculosidade é de 30% e será pago sobre o salário básico do empregado.