Direito, perguntado por alexandreml2007, 7 meses atrás

A Constituição Federal elenca as possibilidades em que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir tributos, apontando inclusive suas competências e limitações. Assim, podemos dizer CORRETAMENTE que:

Soluções para a tarefa

Respondido por reisnicolas34

Resposta:

Q a constituição Federal é o distrito federal fazer hd

Respondido por cleitonjuina

Resposta: Lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, objetivando prevenir desequilíbrios de concorrência, sem prejuízo de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.

Explicação:

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

História, 5 meses atrás

explique porque o período de 1500 a 1530 ser chamado de pré-colonial...

Sociologia, 5 meses atrás

as artes foram submetidas a uma nova servidão: as regras do mercado capitalista e a ideologia da indústria cultural,baseada na ideia e na prática do consumo de "produtos culturais " fabricados em série. as obras de arte são mercadorias,como tudo o que existe no capitalismo. segundo o texto,uma das caracteristicas da indústria cultural é?

Português, 5 meses atrás

Você considera importante que existam regulamentação a fim de proibir a publicidade abusiva? Se você na sabe a resposta nem responde tendeu!!!!

Matemática, 7 meses atrás

Qual é o sucessor e o antecessor dos numeros naturais ( 36,-420,862...

Geografia, 7 meses atrás

De acordo com que estudamos, quando teve início a globalização...

Pedagogia, 11 meses atrás

Zona de desenvolvimento proximal e definida como a distância existente entre o desenvolvimento real e o ideal. Assim podemos afirmar que: 1-A zona de desenvolvimento proximal é a interação de uma pessoa mais competente e outra menos competente diante de determinada tarefa. Para que 11 - Enfim o aluno aprenda e se desenvolva adequadamente sem necessariamente a ajuda do professor. Assinale a...

Português, 11 meses atrás

Como está organizado o poder político em Moçambique?

Física, 11 meses atrás

Em sistemas de conversão eletromecânica, existem interações entre os diversos parâmetros estudados até o momento. Dentre esses parâmetros estão o campo magnético , a força magnética produzida por esse campo, determinada como , e essas duas grandezas são geradas a partir do fluxo de elétrons, ou corrente elétrica , que passa por um condutor, ou bobina feita com espiras de fio condutor.