A constituição federal é um instrumento de estabilização do ordenamento jurídico.
Verdadeiro ou falso ?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Verdadeiro
Explicação:
A constituição é a lei maior do país e todas as leis devem se basear em seu conteúdo para serem feitas, portanto sim é verdadeira a afirmação, pois a constituição subordina todas as leis e por esse motivo é responsável por uniformizar e estabilizar alguns princípios básicos no país.
Constituição Federal
A constituição Federal possui princípios, cláusulas pétreas imutáveis, processo de inserção de artigos com maior complexidade, no caso das propostas de emenda a constituição.
A constituição traz alguns soluções para resoluções de conflitos entre normas e toda e qualquer lei que for contra os termos da constituição deve ser revogada, tendo o STF como um dos responsáveis por julgar se leis são ou não constitucionais.
Para saber mais sobre a constituição Federal: https://brainly.com.br/tarefa/47825867
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