A Constituição Federal é a principal fonte do direito, estando no topo da hierarquia das leis, motivo pelo qual, uma vez descumpridas suas normativas, gera nulidade da lei inferior que for divergente. Sobre as emendas constitucionais, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) As emendas poderão ser propostas por no mínimo um terço dos membros da Câmara dos deputados.
( ) A proposta de emenda deverá ser discutida e votada em dois turnos, em cada casa do Congresso.
( ) A proposta de emenda cabe somente em medidas emergenciais e serão sempre propostas pelo Presidente da República.
( ) Não será nem mesmo objeto de discussão a proposta que versar sobre a eliminação do voto secreto.
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A sequência correta é: V-V-F-V.
I. Verdadeira. As emendas podem ser propostas por um terço dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
II- Verdadeira. As propostas de emendas serão votadas e analisadas pelas Casas do Congresso Nacional (Senado e Câmara).
III- Falsa. As emendas constitucionais podem ser propostas não somente pelo presidente da República, mas pelos membros do Senado Federal e Câmara dos Deputados.
O Senado é composto por 81 senadores e a Câmara de Deputados apresenta 513 deputados.
IV- Verdadeira. Não pode ter voto secreto. A votação ocorre em dois turnos, será aprovada caso tenha mais de três quintos dos votos dos membros participantes.
Abraços!
Marciokretschmer:
resposta certa v-v-f-v
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1
Resposta:
V - V - F - V.
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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