A Constituição Federal é a lei máxima de nosso país, estando no ápice do ordenamento jurídico brasileiro. Sobre a inconstitucionalidade estudada, assinale com (V) de Verdadeiro e (F) de Falso as afirmativas a seguir:
( ) existem duas formas de inconstitucionalidade: a inconstitucionalidade por ação e a por omissão.
( ) a inconstitucionalidade por ação é aquela formulada por autoridades que não têm competência para fazê-lo ou o fazem de maneira irregular e também quando infringem os dispositivos constitucionais.
( ) a inconstitucionalidade por omissão dá-se quando os órgãos competentes não praticam os atos legislativos necessários para aplicação dos ditames constitucionais.
C) V, V, F
A) V,V, F.
D) V. V. V
E) F, V, F
B) V, F, F
A Constituição Federal é a lei máxima de nosso país, estando no ápice do ordenamento jurídico brasileiro. Sobre a inconstitucionalidade estudada, assinale com (V) de Verdadeiro e (F) de Falso as afirmativas a seguir:
( ) existem duas formas de inconstitucionalidade: a inconstitucionalidade por ação e a por omissão.
( ) a inconstitucionalidade por ação é aquela formulada por autoridades que não têm competência para fazê-lo ou o fazem de maneira irregular e também quando infringem os dispositivos constitucionais.
( ) a inconstitucionalidade por omissão dá-se quando os órgãos competentes não praticam os atos legislativos necessários para aplicação dos ditames constitucionais.
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Resposta:D) V. V. V
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angelrf55:
certissima, corrigido no ava..obrigada
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