A Constituição Federal é a Lei máxima da República Federativa do Brasil, e todas as Leis criadas não podem infringi-la. Sobre a Constituição Brasileira leia as afirmações abaixo:
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Resposta I e IV.
I – É formal, pois se trata de uma norma escrita e Dogmática por ser escrita e sistematizada pela Assembleia Constituinte.
IV – Promulgada por ser votada pela Assembleia Constituinte, rígida por não poder ser alterada a qualquer momento e analítica por trazer em seu texto diversos assuntos diferentes.
I – É formal, pois se trata de uma norma escrita e Dogmática por ser escrita e sistematizada pela Assembleia Constituinte.
IV – Promulgada por ser votada pela Assembleia Constituinte, rígida por não poder ser alterada a qualquer momento e analítica por trazer em seu texto diversos assuntos diferentes.
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