Direito, perguntado por sammyskay4038, 10 meses atrás

A Constituição Federal do Brasil, garante a inviolabilidade do direito à vida, liberdade e igualdade a todos em território nacional, entretanto, os estrangeiros não são contemplados nessas políticas.

Soluções para a tarefa

Respondido por jarbasvest
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Falsa. O art. 5, da CRFB garante aos estrangeiros o mesmo tratamento dos brasileiros.
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