A Constituição Federal define a competência de cada esfera para instaurar os tributos, sendo assim, assinale a alternativa correta.
A. É competência da União instituir impostos federais como imposto sobre a renda.
B. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos municipais como IPTU.
C. Compete aos Municípios instituir impostos da esfera estadual.
D. Impostos de competência federal e estadual são de competência federal
E. Competem aos Municípios e ao Distrito Federal os impostos federais.
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eu acho q é a letra b
tomara q eu consegui de ajudar
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Resposta:
Letra A
Explicação:
A instituição do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza é da competência da União. Contudo, pertence aos Estados, Distrito Federal e Municípios o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, por suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.
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