A Constituição Federal de 1988 trouxe significativos avanços em termos de conquista de garantias e direitos fundamentais dos povos indígenas, reconhecendo princípios básicos à manutenção dessas etnias. Entre esses direitos destacam-se:
I - O direito à diferença, fortalecido pelo reconhecimento e preservação de sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.
II - Os direitos originários sobre as terras que eles tradicionalmente ocupam, considerados primários e congênitos, anteriores à própria criação do Estado brasileiro.
III - As terras indígenas são declaradas como bens da União, destinados ao usufruto exclusivamente indígena, inusucapíveis, inalienáveis e indisponíveis.
IV - Garantia de posse e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nos territórios indígenas.
É correto o que se afirma em:
I, II e IV, apen
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estão corretas I, II, III e IV
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I, II, III e IV
Explicação:
Corrigida no AVA, garantido.
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