A Constituição Federal de 1988, resultado de um amplo processo de mobilização popular, resultado da abertura democrática a partir de 1985, define em seu artigo 20, inciso XI, que as terras ocupadas pelos índios são bens da União, isso significa que:
b. As terras indígenas só podem ser comercializadas entre as esferas públicas municipal, estadual e federal.
d. As escolas indígenas deverão ser construídas especificamente nestas terras públicas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
O Estado (Governo Federal) detém o direito sobre a propriedade desses territórios;
Resposta:
Letra C.
O Estado (Governo Federal) detém o direito sobre a propriedade desses territórios.
Segue as alternativas que faltam na pergunta:
a. Os índios são considerados patrimônio histórico da humanidade.
b. As terras indígenas só podem ser comercializadas entre as esferas públicas municipal, estadual e federal.
c. O Estado (Governo Federal) detém o direito sobre a propriedade desses territórios.
d. As escolas indígenas deverão ser construídas especificamente nestas terras públicas.
e. Não existem conflitos por terra, uma vez que a União reconhece o direito do índio à propriedade, sendo responsável por sua administração.
Explicação:
Essa determinação da União, por meio da Constituição Federal, em se considerar tutora das propriedades indígenas, tem causado muitos conflitos entre os grupos indígenas brasileiros. Entretanto, o artigo ainda prevalece na Constituição, sendo objeto de discussão e de debate na elaboração do Estatuto do Índio.