ENEM, perguntado por ShadowZX3777, 5 meses atrás

A Constituição Federal de 1988 reconhece como ""entidade familiar"":.

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Respondido por nicolypilettiarcaria
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Resposta:

A Constituição Federal de 1988 reconheceu como entidade familiar a “união estável” entre o homem e a mulher. Art. 226, § 3º. ... tanto a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes quanto a união estável formada entre homem e mulher.


nicolypilettiarcaria: espero ter ajudado
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