Question

A Constituição Federal de 1988 reconhece aos índios os diretos originais sobre suas terras. Explique o que são diretos originários
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Answer 1

Resposta:

Direito à terra. A nova Constituição inovou em todos os sentidos, estabelecendo, sobretudo, que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Isso significa que são anteriores à formação do próprio Estado, existindo independentemente de qualquer reconhecimento oficial.

Explicação: