A Constituição Federal de 1988 preve, no artigo 5º, inciso XXV. um rol de direitos e garantias fundamentais, tais como o principio da inafastabilidade da
jurisdição tambem chamado de clausula do acesso a justiça, ou do direito de ação. "a lei não excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou
ameaca a direito." Trata-se em poucas palavras da possibilidade de provocar a prestação jurisdicinal para garantir a turela de direitos (MESQUITA...)
De acordo com o principio da inafastabilidade da jurisdicão, mesmo que haja lacunas na lei, o juiz não poderá deixar de julgar e decidir o caso, devendo
para tanto utilizar-se:
Escolha uma:
A)da religião, analogia e costumes.
B)dos principios gerais do direito, analogia e opinião propria.
C)da analogia costumes e principios gerais do direito.
D)dos costumes principios. pessoais e religião.
E) da analogia, princípios gerais do direito e opinião pública.
Letra C, corrigido pelo dnm
Soluções para a tarefa
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11
Resposta:C- da analogia, costumes e princípios gerais do Direito
Explicação: O Juiz deve ser um figura imparcial, servindo como ponto de equilíbrio entre as partes, não podendo se valer da opinião própria, opinião pública ou religiosa.
mariprocensky:
correto!
Respondido por
12
Resposta:
C)da analogia costumes e princípios gerais do direito.
Explicação:
CORRIGIDO NO AVA
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