Question

A Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei 9.394/96 enfatizam a importância da educação escolar à criança pequena. O direito da criança à escolarização é reconhecido desde o seu nascimento até a entrada no ensino obrigatório, o que, a partir de 2016, terá obrigatoriedade assegurada por lei a partir de:

Answer 1

A partir da educacao infantil, 4 e 5 anos. (BRASIL, 2016). Mec / ed infantil