A Constituição Federal de 1988, no art. 5º, caput: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [....] (Brasil, 1988), expressa seu compromisso com a carta dos Direitos Humanos de 1948. No seu início a carta dos Direitos Humanos considera o “reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”. A finalidade e objetivo da Carta dos Direitos Humanos é reconhecer que certos direitos fundamentais a todos os seres humanos devem ser respeitados mesmo em situações extremas. De acordo com os direitos humanos assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a. Manifestações e exposições sobre as minorias (exemplo da consciência negra) são atentados contra a dignidade de pessoas que não se reconhecem como negras. Por isso, em sociedade que respeitam os direitos humanos essas manifestações devem ficar restritas ao espaço social dos seus membros
b. Os direitos humanos são fundamentados sobre o respeito à dignidade humana. Por isso, qualquer situação social ou comportamental que restrinja a dignidade humana deve ser combatida. Os direitos humanos combatem o preconceito, o racismo, o autoritarismo social, a violência, o machismo, o totalitarismo, o fascismo etc.
c. Os direitos humanos embora ancorados sobre o princípio da dignidade humana e amplamente importantes para a consolidação de uma sociedade justa tem atualmente se tornado um entrave para o Governo combater o crime. Os direitos humanos se tornaram apenas formas protetivas de bandidos.
d. Os direitos humanos são formas de garantir certos princípios universais válidos para todos os seres humanos, no entanto, cada indivíduo pode manifestar-se de forma violenta quando desrespeitado em suas crenças.
e. Os direitos humanos são fundamentos somente na escala individual, ou seja, não se trata de garantias coletivas. Por isso, é comum que sociedades mesmo desiguais e com pouca justiça social consigam consolidar os direitos humanos.
Soluções para a tarefa
Sobre os direitos humanos, a resposta certa é a:
b. Os direitos humanos são fundamentados sobre o respeito à dignidade humana. Por isso, qualquer situação social ou comportamental que restrinja a dignidade humana deve ser combatida. Os direitos humanos combatem o preconceito, o racismo, o autoritarismo social, a violência, o machismo, o totalitarismo, o fascismo etc.
Isso porque os direitos humanos são diretos a todos aqueles que nascem humanos e assim está relacionada a um ordem internacional.
Importante notar que o grande problema de tais direitos é a sua eficacia na medida em que não existe um executivo ou judiciário internacional que promova os direitos humanos, que são reconhecimentos na forma de direitos fundamentais pelas constituições.
espero ter ajudado!