A Constituição Federal de 1988 foi promulgada em 5 de outubro e, em dezembro do mesmo ano, o deputado Octávio Elísio (PSDB/MG) apresentou à Câmara Federal o Projeto de Lei n. 1.158-A/88, fixando as diretrizes e bases da educação nacional (BRASIL, 1988b). Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. O momento de construção do projeto da LDB consagrou uma experiência democrática nunca vista na elaboração de legislações educacionais.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A resposta correta é: As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I..
Explicação:
Resposta:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
Explicação:
O projeto da LDB foi bastante democrático, pois contou com a participação de muitas pessoas com ideias diferentes, pertencentes a entidades diversas. Ao projeto original foram anexados 7 projetos completos, alternativas ao projeto de Octávio Elísio, 17 projetos que tratavam de aspectos específicos correlacionados à LDB, além de 978 emendas de deputados de diferentes partidos. O momento de construção do projeto da LDB consagrou uma experiência democrática nunca vista na elaboração de legislações educacionais. Para tanto, foi fundamental a participação de mais de trinta entidades que compunham o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública na LDB.