) A Constituição Federal de 1988 fez emergir também a ideia de Plano Nacional de Educação, apontando sua necessidade, contudo, a ideia de “Plano Educação” existia desde a década de 1930 no Brasil, apenas se fortalecendo com a constituição com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades.
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