A Constituição Federal de 1988 fez emergir também a ideia de Plano Nacional de Educação, apontando sua necessidade, contudo, a ideia de “Plano Educação” existia desde a década de 1930 no Brasil, apenas se fortalecendo com a constituição com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades.
Considerando a Constituição de 1988 e as metas do Plano Nacional de Educação, analise as afirmativas a seguir.
I – O Plano Nacional de Educação deve conduzir a erradicação do analfabetismo.
II – O Plano Nacional de Educação deve conduzir a universalização do atendimento escolar.
III – O Plano Nacional de Educação deve conduzir a melhoria da qualidade do ensino.
IV – O Plano Nacional de Educação deve conduzir a formação para o trabalho.
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O plano nacional de educação possui 20 metas que devem ser alcançadas até 2024. Entre essas, temos a universalização do ensino, bem como a erradicação da alfabetização. Contudo, na constituição é versado sobre a formação profissional como meta do plano. Portanto, as afirmativas corretas são a I - II - III e IV.
Quais as metas do Plano Nacional da Educação?
Segundo o artigo 214 da Constituição, o Plano Nacional de Educação deverá promover a:
- I - erradicação do analfabetismo;
- II - universalização do atendimento escolar;
- III - melhoria da qualidade do ensino;
- IV - formação para o trabalho;
- V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.
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